Obsolescência programada pode virar crime no Brasil em breve

Obsolescência programada pode virar crime no Brasil em breve

Projeto na Câmara quer proibir a obsolescência programada e mudar o jogo para o consumidor.


Jordão Vilela
Por Jordão Vilela

Você já desconfiou que seu celular começou a travar logo depois que o modelo novo foi lançado? Ou que sua impressora parou de funcionar mesmo tendo tinta e papel? Pois é… talvez não seja só impressão sua. E o melhor: isso pode estar com os dias contados no Brasil.

A Câmara dos Deputados acaba de dar um passo importante para proibir a chamada obsolescência programada — aquela prática sorrateira em que empresas projetam produtos para parar de funcionar depois de um tempo, obrigando você a comprar outro.

Mas como isso funciona na prática?

O truque por trás da obsolescência programada

Imagine que você compra um celular top de linha. Dois anos depois, ele começa a ficar lento, a bateria morre mais rápido e os aplicativos não rodam mais como antes.

Coincidência? Talvez não.

Muitas empresas deliberadamente limitam a vida útil dos seus produtos, seja via atualizações que deixam o sistema mais pesado, seja com componentes que se desgastam rápido, dificultando ou encarecendo o conserto.

Isso não só afeta o seu bolso como também gera mais lixo eletrônico, prejudicando o meio ambiente.

O projeto de lei que pode mudar o jogo

O projeto de lei que está avançando na Câmara quer tipificar a obsolescência programada como prática abusiva, acrescentando isso ao Código de Defesa do Consumidor.

A ideia é simples: se uma empresa sabotar a durabilidade do seu produto, ela pode ser responsabilizada por isso. A proposta, relatada pelo deputado Kim Kataguiri, segue agora para outras comissões antes de ir ao Senado.

Países como França e Espanha já criaram leis semelhantes, exigindo transparência sobre a durabilidade dos produtos e facilitando o reparo. O Brasil pode ser o próximo a entrar nessa onda.

Mais durabilidade, mais confiança, menos lixo

Se aprovada, a nova legislação pode forçar as empresas a produzirem aparelhos mais duráveis e reparáveis, devolvendo ao consumidor o poder de escolha.

Imagine um futuro onde você pode manter seu celular por 5 anos sem medo de travar, ou onde trocar a bateria seja simples e barato, e não uma saga épica.

E mais: isso pode mudar completamente a relação que temos com a tecnologia. Em vez de trocar tudo a cada lançamento, poderemos escolher quando e por que queremos um novo dispositivo — e não porque o antigo “misteriosamente” parou de funcionar.

Já imaginou isso acontecendo de verdade?

O projeto ainda precisa passar por mais etapas antes de virar lei. Mas a discussão já é um sinal claro: os tempos estão mudando, e o consumidor está começando a vencer esse jogo.

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Sobre o autor

Jordão Vilela

Jordão Vilela é publicitário, criador de conteúdo e curioso por natureza. Apaixonado por cultura, ciência, comportamento e tudo aquilo que faz a gente parar e pensar “já imaginou isso?”.

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