Já imaginou precisar fazer um exame toxicológico só para começar a dirigir um carro ou moto? Pois é, se você está pensando em tirar a carteira de motorista em breve, prepare-se para essa nova exigência que está prestes a virar realidade no Brasil.
O Congresso Nacional aprovou uma proposta que amplia a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os candidatos à primeira habilitação, inclusive das categorias A e B. Ou seja, não importa se você vai pilotar uma moto ou dirigir um carro popular, o exame será necessário. Até agora, ele só era obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E, como caminhoneiros e motoristas de ônibus.
Mas não para por aí. A proposta ainda traz outras mudanças curiosas que prometem transformar a forma como os brasileiros encaram o processo para conseguir a famosa CNH.
Que substâncias o exame toxicológico detecta?
O exame de larga janela de detecção é feito com amostras de cabelo, pelo ou até unhas, e consegue identificar o consumo de diversas substâncias nos últimos 90 dias. Entre elas estão:
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Anfetaminas (como o famigerado “rebite”)
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Canabinoides (como a maconha e o haxixe)
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Opiáceos
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Cocaína
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Mazindol (um remédio usado para emagrecer)
E o mais curioso: o exame é tão sensível que consegue detectar o uso mesmo que tenha sido ocasional ou involuntário, como em ambientes com fumaça de drogas. Não é à toa que ele causa tanto debate.
CNH de graça? Isso é possível?
Sim, e essa é uma das boas novidades do projeto aprovado. Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o famoso CadÚnico) poderão receber a CNH Social, ou seja, a carteira de motorista totalmente custeada pelo governo.
Essa medida tem o objetivo de ajudar quem precisa da habilitação para trabalhar, mas não tem condições de arcar com os custos, que podem ultrapassar os R$ 2 mil em algumas cidades.
Transferência de veículos vai ficar mais digital
Outra mudança que chama a atenção é a possibilidade de transferir veículos de forma totalmente online. A ideia é que tudo seja feito por assinatura digital e vistoria eletrônica, evitando filas e papelada. Parece coisa do futuro, mas está prestes a se tornar rotina no Brasil.
Quando tudo isso começa a valer?
As mudanças ainda precisam ser sancionadas pelo presidente da República. Ele pode aprovar o texto inteiro ou vetar alguns trechos, então fique atento às próximas semanas para saber o que vai entrar em vigor de fato.
Curiosidade extra: sabia que o exame toxicológico já gerou polêmica até no STF?
Sim, o uso do exame para motoristas profissionais já foi alvo de ações na Justiça, inclusive com discussão no Supremo Tribunal Federal. O motivo? A polêmica sobre privacidade, custo do exame e eficácia na redução de acidentes. Mesmo assim, estudos indicam que o uso do exame ajudou a reduzir colisões graves envolvendo motoristas sob efeito de drogas.