Saiba quais países têm saídas temporárias de detentos e como são aplicadas

O sistema judiciário brasileiro permite que os presos possam sair do sistema prisional por alguns dias em datas comemorativas. Depois do tempo regulamentado, eles são obrigados a retornar às celas. Na última terça-feira (20.fev.2024) o Senado aprovou o PL (projeto de lei) 2.253 de 2022, que limita as “saidinhas” (saídas temporárias) de presos no país, mas por ter sofrido alterações o texto voltará para nova análise da Câmara.

Mas será que as saídas temporárias são uma realidade apenas no Brasil ou estão previstas em outros países? Vamos explorar quais nações adotam essa prática e como ela funciona em cada uma delas:

1. Brasil: No Brasil, as saídas temporárias são regulamentadas pela Lei de Execuções Penais e concedidas a presos do regime semiaberto. Eles têm direito a cinco saídas de sete dias por ano, geralmente relacionadas a datas comemorativas. Provavelmente teremos mudanças em breve com esse projeto de lei que tramita no Congresso.

2. Reino Unido e Irlanda: Alguns países europeus, como Reino Unido e Irlanda, também permitem saídas temporárias para detentos. No entanto, ao contrário do Brasil, essas saídas não estão vinculadas a datas específicas, sendo mais relacionadas ao comportamento do preso e à fase de sua sentença.

3. Portugal: Em Portugal, detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto da pena, dependendo da sentença, têm direito a saídas de cinco a sete dias. Essas saídas são destinadas à ressocialização e reabilitação dos presos.

4. Itália: Na Itália, as saídas temporárias são concedidas a condenados com bom comportamento e que não representam um perigo para a sociedade. No entanto, essas saídas têm um limite de 15 dias e estão sujeitas a medidas de segurança rigorosas.

   

5. Espanha: As saídas temporárias na Espanha são concedidas em casos específicos, como doença grave ou morte de familiares, nascimento de filhos ou motivos importantes comprovados. Elas têm duração de até sete dias e estão sujeitas a medidas de segurança.

6. França: Na França, embora a lei permita saídas temporárias, não há um prazo estipulado nem critérios definidos. A autorização para essas saídas fica a cargo da direção prisional e, em caso de recusa, pode ser solicitada novamente ao juiz.

7. Estados Unidos: Nos Estados Unidos, cada estado tem sua própria legislação penal, e a concessão de saídas temporárias não é uma prática comum. Em geral, os prisioneiros cumprem suas penas de forma mais rígida, sem muitas oportunidades de liberdade condicional ou saídas temporárias.
8. México: O México é conhecido por ter um sistema penitenciário desafiador, com altos índices de superlotação, corrupção e violência. Nesse contexto, as saídas temporárias podem ser menos comuns devido às condições adversas das prisões e à abordagem mais punitiva do sistema legal.
9. Alemanha: Embora a Alemanha seja conhecida por seu sistema penitenciário progressista, as saídas temporárias não são uma prática comum no país. O sistema de justiça criminal alemão enfatiza a reabilitação dos detentos, mas geralmente por meio de outros mecanismos, como programas de trabalho e educação dentro das prisões.
10. Suécia: Assim como a Alemanha, a Suécia possui uma abordagem progressista em relação à justiça criminal, com foco na reabilitação dos infratores. No entanto, as saídas temporárias não são uma característica proeminente do sistema penitenciário sueco, que prefere outras formas de reinserção social dos detentos.

Esses exemplos demonstram que, embora as saídas temporárias sejam adotadas em alguns países, elas não são uma prática universal e podem variar consideravelmente de acordo com as políticas e circunstâncias específicas de cada nação.