PIS e Cofins: por que o governo zerou no diesel? Imagine parar em um posto de combustível e perceber que o preço do diesel começou a subir rapidamente. Para quem dirige caminhões, trabalha no campo ou depende do transporte rodoviário, essa mudança não é apenas um detalhe.

Ela pode desencadear uma reação em cadeia.

Quando o diesel sobe, o custo do transporte aumenta. E quando o transporte fica mais caro, praticamente tudo acompanha esse movimento. O frete de mercadorias sobe, alimentos podem encarecer e até produtos vendidos online acabam ficando mais caros.

Foi justamente para evitar esse efeito dominó que o governo federal anunciou uma medida emergencial: zerar os tributos PIS e Cofins sobre o diesel.

Mas afinal, o que são PIS e Cofins e por que esses impostos têm tanta influência no preço do combustível?

Mas afinal, o que são PIS e Cofins e por que esses impostos têm tanta influência no preço do combustível?

O que são PIS e Cofins?

Os tributos PIS e Cofins fazem parte do complexo sistema tributário brasileiro, conhecido por reunir diversas contribuições destinadas a financiar áreas específicas do Estado.

Embora muitas pessoas não percebam diretamente, esses impostos estão embutidos no preço de diversos produtos e serviços.

Inclusive combustíveis.

O PIS, sigla para Programa de Integração Social, foi criado em 1970 com o objetivo de financiar benefícios voltados aos trabalhadores. Entre eles estão o seguro-desemprego e o abono salarial.

Já a Cofins, que significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, surgiu em 1991 e tem como função arrecadar recursos para áreas essenciais como saúde pública, previdência social e assistência social.

Mesmo quando o consumidor não vê o imposto na nota, PIS e Cofins costumam estar embutidos no preço final de muitos produtos.

Isso inclui alimentos, serviços e também combustíveis.

Embora muitas pessoas não percebam diretamente, esses impostos estão embutidos no preço de diversos produtos e serviços

Como PIS e Cofins são cobrados?

Na prática, PIS e Cofins são contribuições pagas pelas empresas ao governo federal. Esses tributos normalmente incidem sobre o faturamento das empresas.

Dependendo do regime tributário adotado pela empresa, as alíquotas podem variar.

No regime cumulativo, que costuma ser aplicado a empresas menores, as taxas aproximadas são:

PIS: 0,65%
Cofins: 3%

Já no regime não cumulativo, comum em empresas maiores, os valores são mais elevados:

PIS: 1,65%
Cofins: 7,6%

Essas contribuições são recolhidas mensalmente e acabam sendo incorporadas ao preço final de diversos produtos.

Entre eles, o diesel.

Por que o governo decidiu zerar PIS e Cofins do diesel?

A decisão de zerar PIS e Cofins sobre o diesel surgiu em meio a uma forte tensão no mercado internacional de petróleo.

Nos últimos dias, o preço do barril voltou a subir após conflitos próximos ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o transporte de petróleo no planeta.

Essa região é responsável pela passagem de cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Quando há instabilidade ali, o mercado reage rapidamente.

O resultado foi a disparada no preço internacional do petróleo, que chegou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril.

Esse movimento acaba impactando diversos países.

Inclusive o Brasil.

A decisão de zerar PIS e Cofins sobre o diesel surgiu em meio a uma forte tensão no mercado internacional de petróleo

Por que o diesel é tão importante para a economia?

Mesmo sendo um grande produtor de petróleo, o Brasil ainda importa parte dos combustíveis refinados que consome.

Entre eles está o diesel.

Esse combustível tem um papel central na economia brasileira porque é utilizado em diversas atividades essenciais.

Entre elas estão:

transporte rodoviário de cargas
máquinas agrícolas
ônibus e transporte público
logística de abastecimento das cidades

Quando o diesel fica mais caro, o impacto se espalha rapidamente por toda a economia.

O diesel é um dos combustíveis mais estratégicos do país porque sustenta grande parte da logística nacional.

Por isso, qualquer aumento no preço costuma gerar preocupação entre caminhoneiros, produtores rurais e empresas de transporte.

Quando o diesel fica mais caro, o impacto se espalha rapidamente por toda a economia

A estratégia do governo para conter a alta

Para tentar segurar a pressão no preço do combustível, o governo anunciou duas medidas principais.

A primeira foi zerar PIS e Cofins sobre o diesel.

Essa decisão elimina os principais tributos federais que incidiam sobre o combustível. A estimativa é que a medida gere uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro.

A segunda medida foi a criação de uma subvenção para produtores e importadores de diesel.

Esse incentivo também foi estimado em cerca de R$ 0,32 por litro e terá limite de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Somando as duas ações, o objetivo é gerar um alívio próximo de R$ 0,64 por litro no preço final do diesel.

O impacto dessa decisão nas contas públicas

Medidas de redução de tributos como PIS e Cofins têm impacto direto nas contas do governo.

Segundo estimativas oficiais, a renúncia fiscal pode chegar a cerca de R$ 30 bilhões.

Para compensar parte dessa perda de arrecadação, o governo anunciou uma nova tributação sobre exportações de petróleo e derivados.

A ideia é estimular o refino dentro do país e reduzir a dependência de combustíveis importados.

Segundo estimativas oficiais, a renúncia fiscal pode chegar a cerca de R$ 30 bilhões

PIS e Cofins podem desaparecer no futuro?

Curiosamente, PIS e Cofins podem ter os dias contados dentro do sistema tributário brasileiro.

A reforma tributária aprovada em 2023 prevê a substituição de vários impostos sobre consumo por um novo modelo chamado CBS, sigla para Contribuição sobre Bens e Serviços.

Esse novo tributo deve unificar diferentes contribuições, incluindo PIS e Cofins.

A transição para o novo sistema deve começar gradualmente a partir de 2026.

Até lá, essas contribuições continuam existindo e seguem influenciando diretamente o preço de diversos produtos.

Inclusive o diesel.

No fim das contas, a decisão de zerar PIS e Cofins mostra como eventos globais podem afetar o cotidiano de forma inesperada.

Uma crise energética do outro lado do planeta pode acabar impactando algo muito simples.

O preço que aparece no painel do posto de combustível.