Força-tarefa internacional derruba 535 sites piratas: como a Operação 404 mudou o jogo
Imagine abrir o computador pela manhã e descobrir que centenas de sites de streaming clandestino simplesmente desapareceram da internet. É como acordar em uma cidade que, de repente, ficou mais silenciosa, como se alguém tivesse desligado o ruído constante do submundo digital. Foi exatamente isso que aconteceu durante a nova fase da Operação 404, uma das maiores ofensivas contra pirataria já coordenadas pelo governo brasileiro.
O Ministério da Justiça mobilizou uma força-tarefa que uniu países, agências e especialistas em cibersegurança para derrubar uma estrutura que operava quase como um universo paralelo. E o resultado foi expressivo.
“A internet não é um território sem lei” afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e Inteligência da Senasp.
A frase resume o espírito dessa ofensiva.
535 sites e um aplicativo derrubados na nova fase da Operação 404
A operação, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tirou do ar 535 sites piratas e um aplicativo de streaming, além de remover milhares de conteúdos ilegais espalhados por redes sociais e repositórios digitais.
A ação envolveu países como Argentina, Paraguai, Peru, Equador e Reino Unido, com Estados Unidos e México como observadores. No Brasil, a operação foi apoiada por instituições como a Anatel e a Ancine.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas e flagrantes em diferentes estados.
Foco no dinheiro: o grande diferencial da fase 8
Uma das maiores novidades da nova etapa foi o foco no rastreamento financeiro. A operação analisou métodos de pagamento, fluxos de monetização e toda a cadeia que sustentava economicamente plataformas clandestinas.
Esse olhar mais profundo é o que, segundo especialistas, pode causar impacto real a longo prazo.
“Não basta remover o conteúdo. É preciso desmontar o modelo de negócios”, reforçou Rodney da Silva.
Uma operação que ultrapassa fronteiras
A ofensiva contou com o apoio de entidades internacionais como:
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City of London Police – IP Crime Unit
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Intellectual Property Office
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Department of Justice
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Premier League
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Alliance for Creativity and Entertainment
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IFPI
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MPA
A lista é longa, e isso mostra o quanto o combate à pirataria digital é um esforço global que exige cooperação constante entre governos e a indústria criativa.
Histórico da Operação 404: uma escalada ano após ano
Lançada em 2019, a Operação 404 vem ampliando sua eficiência e seu alcance. Alguns destaques:
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2019: 210 sites e 100 aplicativos bloqueados
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2020: 252 sites suspensos
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2021: 334 sites desativados
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2022: avanço para o metaverso e 10 milhões de downloads removidos
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2023: 199 sites removidos e 11 prisões
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2024: 675 sites e 14 aplicativos tirados do ar
Agora, na fase 8, mais 535 sites foram derrubados, mantendo o ritmo crescente.
Por que a pirataria causa tanto impacto econômico e cultural?
Os investigados são suspeitos de distribuir ilegalmente filmes, séries, transmissões de esportes, jogos e músicas. A prática desvia bilhões de reais da economia criativa, afeta empregos, reduz investimentos e prejudica artistas, produtores e empresas que dependem da remuneração justa pelo conteúdo que produzem.
Além disso, estudos mostram que serviços piratas alimentam outros crimes, como lavagem de dinheiro e até fraudes financeiras.
O que diz a lei sobre crimes de pirataria digital
No Brasil, a violação de direitos autorais pode render de dois a quatro anos de prisão, além de multa, conforme o Artigo 184 do Código Penal.
E os envolvidos ainda podem responder por lavagem de dinheiro e associação criminosa, o que amplia significativamente o tempo de pena.