Já imaginou um país onde obras de alto impacto ambiental possam acontecer sem a devida análise dos riscos? Essa realidade pode estar mais próxima do que nunca no Brasil. Um projeto recém-aprovado no Congresso pode mudar completamente as regras do jogo quando o assunto é proteção ambiental.
O Congresso do Brasil aprovou na madrugada desta quinta-feira (17/7) um projeto que flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais, enquanto o país se prepara para receber, em novembro, a conferência do clima COP30.
Entre os pontos mais polêmicos, está a criação da chamada Licença Ambiental Especial, que pode autorizar construções mesmo com risco de degradação severa, desde que o governo as considere “estratégicas”. O mais impressionante? O prazo para essa licença é até 3 vezes mais rápido que o tradicional.
Terras indígenas e quilombolas podem ficar sem proteção
Outra mudança chocante é a desconsideração das terras tradicionais ainda não homologadas. Isso significa que 259 Terras Indígenas e mais de 1.500 territórios quilombolas podem ficar sem proteção ambiental. É como se essas áreas simplesmente deixassem de existir para fins de licenciamento.
A autodeclaração: confia que eu fiz certo
O projeto também amplia o uso da chamada licença por autodeclaração, uma espécie de “confia em mim” ambiental. O empreendedor envia seus dados pela internet e recebe a licença quase automaticamente, mesmo para atividades de médio impacto.
Especialistas alertam: com isso, abre-se espaço para abusos, e o poder de fiscalização do Estado fica ainda mais limitado. O risco de novos desastres ambientais, como Mariana ou Brumadinho, preocupa.
O que isso tem a ver com você?
Com o avanço desse projeto, a derrubada da Mata Atlântica pode se tornar ainda mais fácil, o licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode ser acelerado, e até obras em áreas de preservação podem ser liberadas com pouco ou nenhum controle técnico.
É como se colocássemos o meio ambiente em segundo plano, priorizando interesses econômicos imediatos e ignorando os impactos que podem durar décadas.
