Você já imaginou um país com 60% do seu território coberto por vegetação nativa e, ao mesmo tempo, grandes obras sendo liberadas sem qualquer estudo de impacto ambiental? Pois é exatamente esse o risco apontado por especialistas com a nova proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada recentemente no Senado.

Depois de duas décadas de tramitação, o projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, reacendendo um debate que parece não ter fim: dá para conciliar desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente?

O que muda com essa nova proposta?

A nova lei promete "destravar" mais de 5 mil empreendimentos que estariam parados por burocracia ambiental. Mas o preço disso pode ser alto.

Veja algumas das mudanças mais polêmicas:

Licenciamento automático por autodeclaração: atividades agropecuárias poderão dispensar análise técnica e se basear apenas na palavra do empreendedor.
Expansão do modelo LAC: a chamada "Licença por Adesão e Compromisso", hoje usada em casos simples, poderá ser aplicada até para mineração e indústrias de médio porte.
Nova Licença Especial por decreto: criada para acelerar obras estratégicas, essa licença seria analisada por um conselho político, e não técnico.
Menos proteção a terras indígenas e quilombolas: cerca de 18 milhões de hectares ficariam desprotegidos por ainda não terem demarcação oficial.
Sítios arqueológicos em risco: a nova lei só exigirá consulta ao IPHAN se já houver registros no local — o que pode deixar ruínas milenares totalmente vulneráveis.

Burocracia ou proteção? O embate que divide o país

De um lado, parlamentares da chamada bancada do agronegócio e do setor de infraestrutura defendem que o novo texto trará mais segurança jurídica e agilidade. A promessa é que o desenvolvimento virá sem prejuízo ao meio ambiente.

Do outro, ambientalistas, indígenas, quilombolas e cientistas dizem que a proposta é um "vale-tudo" ambiental disfarçado de eficiência. O próprio Ministério do Meio Ambiente considerou a medida inconstitucional e arriscada, pois, segundo especialistas, ela pode abrir brechas para novos desastres ambientais — como os de Mariana e Brumadinho.

Curiosidade: sabia que até pinturas rupestres podem ser destruídas?

Você sabia que o Brasil possui sítios arqueológicos com registros humanos de mais de 12 mil anos? Pois muitos desses locais ainda não foram descobertos — e correm risco de serem destruídos antes mesmo de serem estudados.

Um exemplo real: no Vale do Jequitinhonha (MG), empreendimentos licenciados sem análise do IPHAN destruíram pinturas rupestres milenares. Com a nova lei, esse tipo de situação pode se tornar ainda mais comum.

Afinal, qual o futuro que queremos?

A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas a pergunta que paira no ar é: vamos priorizar a pressa ou a preservação?

Em um momento em que o mundo todo está debatendo mudanças climáticas, desmatamento e a importância da biodiversidade, o Brasil pode estar prestes a tomar uma decisão que marcará sua história — para o bem ou para o mal.