Imagine que a nossa língua portuguesa, esse organismo vivo e complexo que herdamos, é como um vasto jardim. Há flores centenárias, respeitadas por todos, e há mudas que alguns gostariam de plantar para expandir a diversidade. Pois bem, um decreto presidencial acaba de colocar uma cerca em uma parte desse jardim, especificamente no que tange à comunicação oficial do governo.
A pergunta que ecoa é: A busca por uma linguagem mais inclusiva, com termos como "todes" e "elu," encontrou seu limite na caneta do presidente?
Sim, e a resposta está no Diário Oficial da União desta semana.
Proibição Total: O "Não" às Novas Flexões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece, de forma categórica, a proibição do uso de linguagem neutra na administração pública de todo o país.
A essência da decisão reside em um trecho que veda o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa". Essa vedação é baseada na contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico vigente.
“Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa…"
— Trecho da Política Nacional de Linguagem Simples
O Alcance da Regra: Quem Será Afetado?
Não se engane: a lei não é um raio que cai apenas sobre a União. Ela tem um alcance gigantesco, atingindo a administração pública direta e indireta de todos os Poderes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Isso significa que, em qualquer órgão oficial, a comunicação deve se ater à norma padrão.
O Que a Lei Realmente Proíbe?
Os termos mais visados pela nova legislação são justamente aqueles que compõem a chamada "linguagem neutra" ou "não binária," como "todes" e "elu".
Esses termos são ferramentas linguísticas adotadas, geralmente, por parte da comunidade LGBTQIA+ que busca formas de comunicação que não se restrinjam ao binarismo de gênero (masculino/feminino). A metodologia usual é substituir os marcadores de gênero por vogais como "e" ou "u".
Apesar de ser vista por muitos grupos sociais como um caminho para maior inclusão e representatividade, a linguagem neutra, até o momento, não está prevista na norma oficial da língua portuguesa. É essa a premissa central que sustenta a nova lei.
✨ O Pilar Oculto: A Política de Linguagem Simples
É crucial entender que a proibição da linguagem neutra é, na verdade, um ponto dentro de um contexto maior: a Política Nacional de Linguagem Simples. O projeto, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e aprovado no Congresso em março, vai além das questões de gênero.
O principal objetivo dessa política é transformar a comunicação burocrática em algo cristalino, garantindo que o cidadão comum possa "encontrar, entender e usar as informações publicadas" pelo governo. A ideia é derrubar o "muro de palavras" que muitas vezes separa o cidadão da informação pública.
Os pilares da Linguagem Simples incluem:
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Promover a transparência e o acesso claro à informação.
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Facilitar a participação e o controle social da gestão pública.
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Tornar a compreensão da comunicação acessível para pessoas com deficiência.
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Determinar que, para comunidades indígenas, a comunicação oficial deve incluir, sempre que possível, uma versão na língua dos destinatários.
Essa é uma das grandes ironias da lei: ao mesmo tempo que limita as formas de expressão de gênero para manter a "simplicidade gramatical", ela avança na simplificação e inclusão em outros aspectos.
O Veto Presidencial
Um detalhe importante é que Lula vetou um trecho da lei. Ele derrubou o artigo que obrigava os órgãos públicos a designar um servidor exclusivo para o tratamento da informação em Linguagem Simples. A justificativa foi técnica: a prerrogativa de criar funções na administração pública é exclusiva do chefe do Executivo, tornando o dispositivo inconstitucional.
