Cidadania italiana pode voltar para milhões de brasileiros. O que está em jogo no julgamento de 2026?
Imagine descobrir que aquela história antiga contada pela sua nonna pode valer mais do que lembranças de infância. Para milhões de brasileiros com ascendência italiana, essa memória familiar pode se transformar novamente em cidadania, caso uma decisão histórica seja tomada no próximo ano. Tudo isso porque a Corte Constitucional da Itália marcou para 11 de março de 2026 o julgamento que pode derrubar a lei responsável por limitar o reconhecimento da cidadania apenas a duas gerações.
A pergunta que circula entre os descendentes é simples e poderosa: será que o passaporte europeu vai voltar a alcançar quem tem raízes mais distantes na Itália?
Por que a Lei 74/2025 mudou tudo para os ítalo-descendentes
A grande reviravolta começou com a promulgação da Lei 74/2025, aprovada após um decreto publicado em março do mesmo ano. Essa legislação determinou que apenas filhos e netos de italianos poderiam solicitar cidadania por direito de sangue, cortando o caminho de bisnetos, trinetos e descendentes de gerações mais longas que sempre tiveram esse direito reconhecido.
Antes disso, qualquer brasileiro que comprovasse documentalmente a linha de descendência até o ancestral italiano poderia dar entrada no processo de reconhecimento. A lei alterou totalmente o cenário, bloqueando pedidos que ainda estavam em preparação e gerando uma enorme frustração entre ítalo-brasileiros que se preparavam há anos para iniciar o processo.
“A nova regra colocou um fim brusco em um sonho que vinha passando de geração em geração.”
Por que essa lei está sendo questionada na Corte Constitucional
Segundo especialistas, a lei pode não resistir ao crivo constitucional. Um dos nomes que acompanham o caso, o jurista David Manzini, CEO da empresa Nostrali Cidadania Italiana, avalia que as chances de a norma ser considerada inconstitucional são expressivas.
O argumento central está no artigo 77 da Constituição italiana, que permite a utilização de decretos apenas em casos de necessidade e urgência. Para os críticos, não havia justificativa extraordinária para mudar regras de cidadania que estavam vigentes há décadas.
Outro ponto reforça a suspeita de inconstitucionalidade. Em uma decisão anterior, a própria Corte afirmou que não existe limite geracional para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, o que pode influenciar diretamente o novo julgamento.
“Se a Corte entender que houve abuso no uso do decreto, toda a estrutura da Lei 74/2025 pode ruir”, afirmam analistas do setor.
O que pode acontecer a partir de 11 de março de 2026
Se a Corte Constitucional da Itália declarar a lei inválida, abre-se a possibilidade real de que o Parlamento e o governo sejam obrigados a revisá-la ou revogá-la completamente. Isso poderia restabelecer o entendimento de que não há limite de gerações para a cidadania por descendência.
Para ítalo-descendentes brasileiros e de outros países com forte imigração italiana, isso significaria uma reabertura total do caminho para o passaporte europeu. Pessoas que tiveram seus pedidos bloqueados após 28 de março de 2025 voltariam a ter chances reais de seguir o processo.
Por outro lado, se a Corte mantiver a lei, a restrição será consolidada e apenas filhos e netos continuarão elegíveis. É um cenário que deixa de fora milhares de famílias que viram na cidadania uma oportunidade de mobilidade internacional, estudo e novas oportunidades de trabalho.
Quem são os responsáveis por decidir o futuro da cidadania italiana
A Corte Constitucional da Itália desempenha um papel semelhante ao do Supremo Tribunal Federal no Brasil. Criada em 1956, ela é responsável por garantir que leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição de 1948. O tribunal é composto por 15 juízes escolhidos de forma equilibrada entre os poderes do Estado.
Cinco são indicados pelo Presidente da República, cinco são eleitos pelo Parlamento e cinco vêm dos órgãos superiores da magistratura. Essa diversidade busca assegurar uma interpretação plural e imparcial da Constituição.
É esse colegiado que, em março de 2026, vai decidir o destino da cidadania italiana para milhões de descendentes no Brasil e no mundo. Um julgamento que pode transformar novamente a vida de quem guarda um sobrenome italiano com orgulho.
E você? Essa decisão pode mudar os seus planos?
Se sua família tem raízes italianas, este é um dos julgamentos mais importantes dos últimos anos. Ele pode devolver um direito retirado recentemente e reacender a esperança de quem sonha com o passaporte europeu.
Afinal, cada sobrenome italiano guardado no Brasil carrega não apenas história, mas também a chance de reconexão com uma herança que atravessou o oceano.
