Itália aprova prisão perpétua para feminicídio e reacende debate sobre violência contra mulheres
Imagine caminhar pelas ruas históricas de Roma, onde cada esquina guarda séculos de história, e ver milhares de pessoas marchando por um futuro mais seguro para mulheres e meninas. Cartazes erguidos, vozes firmes, passos sincronizados em um protesto que parece atravessar o tempo.
Foi nesse cenário que surgiu uma decisão que pode marcar uma mudança profunda no país.
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, a inclusão do feminicídio no Código Penal, transformando o crime em um dos mais severamente punidos da legislação nacional. A data não poderia ser mais simbólica, já que a votação ocorreu no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O que muda com a nova lei italiana
Com a aprovação do texto e o envio para sanção do presidente Sergio Mattarella, o feminicídio passa a ser punível com prisão perpétua. A medida foi celebrada por diversos setores da sociedade, que há anos pedem respostas mais firmes diante da escalada de violência contra mulheres.
Além disso, o projeto amplia penas para perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. São atualizações consideradas urgentes em um país que registrou, em 2023, uma taxa de 0,31 feminicídios por 100 mil mulheres, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália.
“A violência contra as mulheres é um ato contra a liberdade”, declarou Giorgia Meloni poucas horas antes da votação.
A primeira-ministra tem defendido a necessidade de reforçar a prevenção e ampliar políticas públicas. Ela lembrou que o governo dobrou o financiamento para centros de apoio, expandiu abrigos e aumentou investimentos em campanhas de conscientização.
A lei avança, mas ainda há desafios
Apesar da comemoração, parte da esquerda italiana insiste que a criminalização mais rígida não resolve, sozinha, o problema estrutural da violência de gênero. A crítica recai sobre a cultura patriarcal ainda presente no país e que, segundo parlamentares progressistas, precisa ser enfrentada com políticas sociais de longo prazo.
Esse debate tem se tornado cada vez mais visível nos movimentos populares. Em Roma, o grupo Non Una di Meno levou às ruas um desfile simbólico com o lema “Vamos sabotar as guerras e o patriarcado”, chamando a atenção para a necessidade de mudanças profundas.
Nova legislação sobre consentimento sexual
A votação do feminicídio aconteceu no mesmo período em que outra proposta avançou na Câmara. Trata se de uma mudança no artigo sobre estupro, agora baseado na exigência de um consentimento claro, livre e atual. Em resumo, a lei estabelece que um “sim” preciso e lúcido no momento do ato é indispensável.
A pena prevista para o crime varia entre seis e doze anos de prisão, mas o texto seguirá para avaliação do Senado.
“Construir uma Itália em que nenhuma mulher se sinta sozinha é um dever do Estado”, afirmou Meloni.
A realidade mundial segue alarmante
Infelizmente, o cenário global reforça a urgência dessas medidas. Um relatório divulgado pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revelou que, em 2024, uma mulher foi morta por alguém próximo a cada 10 minutos.
São cerca de 50 mil vítimas em um único ano, resultado que evidencia a violência dentro do próprio lar.
O estudo também destacou que o avanço da tecnologia abriu portas para novas formas de agressão, como o compartilhamento não consensual de imagens, o doxxing e vídeos manipulados por inteligência artificial.
“O lar continua sendo o lugar mais perigoso para mulheres e meninas”, alertou o relatório.
Um passo histórico, mas longe do fim
A aprovação da prisão perpétua para feminicídio representa uma mudança marcante na legislação italiana, mas também reforça um chamado para que governos, comunidades e cidadãos mantenham o compromisso diário com a proteção das mulheres.
Afinal, leis podem punir, mas somente transformações sociais profundas podem prevenir.
