Após quanto tempo vivendo em Portugal é possível solicitar a cidadania portuguesa? A resposta atual é cinco anos, mas uma recente alteração aprovada pelo Parlamento português nos primeiros dias de 2024 promete acelerar esse processo para brasileiros e outros estrangeiros.
Antes, o prazo de cinco anos começava a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebia a autorização de residência. Agora, a regra aprovada estabelece que esse prazo deve iniciar no momento do pedido de autorização de residência. No entanto, para entrar em vigor, a mudança depende da promulgação pelo presidente da República e da regulamentação pelo Legislativo, em um prazo de 90 dias após a publicação, como explica o advogado Flávio Martins Peron, especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa.
Na prática, para muitos estrangeiros em Portugal, essa alteração pode resultar em uma redução de cerca de dois anos no tempo necessário para solicitar a cidadania. Peron, sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados, exemplifica com o processo de "manifestação de interesse", destacando que atualmente leva cerca de dois anos para ser analisado e concedido após o pedido de regularização.
"A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro", afirma Peron. "Dois anos não é um tempo razoável para se ter resposta de um processo migratório, ainda mais levando em consideração que Portugal precisa dessas pessoas aqui, né? Portugal é um país que tem essa demanda de migração para a economia girar."
O advogado esclarece que a mudança não tem efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, como o visto D7 para aposentados. Ele destaca que, para esses casos, o prazo de cinco anos começa a ser contado após a obtenção da autorização de residência em Portugal.
A votação dessa mudança no cálculo do prazo de cinco anos ocorreu em conjunto com outras atualizações na chamada Lei da Nacionalidade. Os parlamentares também reduziram de cinco para três anos o prazo de residência legal em Portugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania. Além disso, foi promovida uma mudança para conceder direito à cidadania aos filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos.
O estrangeiro com título de residência em Portugal possui praticamente os mesmos direitos e deveres que um cidadão português, excluindo os direitos políticos. Contudo, a cidadania portuguesa oferece vantagens, especialmente para quem deseja mudar para outro país da União Europeia. Peron destaca que, ao adquirir a nacionalidade portuguesa, é possível usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão europeu. Além disso, um cidadão português dispensa visto para os Estados Unidos, Canadá e Austrália, e possui condições mais favoráveis em financiamentos imobiliários em comparação com estrangeiros com título de residência.
