CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral com voto impresso

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral com voto impresso

Voto impresso, cotas e inteligência artificial na mira: Como as novas regras podem impactar as eleições.


Jordão Vilela
Por Jordão Vilela

Você já imaginou como seriam as eleições brasileiras se tudo mudasse de uma vez só? Pois é exatamente isso que está acontecendo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um novo Código Eleitoral que pode transformar a forma como votamos e como os candidatos participam da política.

E não é pouca coisa. A proposta mexe com voto impresso, inteligência artificial, cotas para mulheres e até com as regras de quem pode ou não disputar uma eleição. Vamos às curiosidades mais intrigantes.

Voto impresso de volta

Um dos pontos mais polêmicos é o retorno do voto impresso. A ideia é que, além de registrar seu voto na urna eletrônica, será gerado um comprovante em papel, guardado em urna lacrada. O eleitor não leva o papel para casa, mas o comprovante servirá para auditoria futura. Curioso é que o Brasil já testou isso em 2002 e 2014, mas a prática foi abandonada. Agora, ela pode voltar com força.

Cota de cadeiras para mulheres

O texto também cria uma regra inédita: 20% das cadeiras do Legislativo serão, obrigatoriamente, ocupadas por mulheres. Se a cota não for atingida, candidatos homens poderão ser substituídos por mulheres, e, em último caso, até uma nova eleição poderá ser convocada. Essa medida pode mudar para sempre o cenário político feminino no Brasil.

Juízes e militares terão que esperar

Outro ponto curioso é a chamada quarentena eleitoral. Juízes, promotores, policiais e militares terão que se afastar de seus cargos um ano antes caso queiram disputar eleições. Antes, esse prazo era bem maior, mas houve recuo para viabilizar acordos.

Inteligência artificial sob controle

Você já viu vídeos realistas criados por inteligência artificial? Imagine isso em campanhas políticas. Pois o novo Código proíbe o uso de IA para manipular imagens e vozes de candidatos, vivas ou falecidas, em propagandas eleitorais. Isso porque o risco de enganar os eleitores é gigantesco.

A polêmica da Ficha Limpa

Outro ponto que chama atenção é a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. Com as mudanças, políticos condenados por alguns crimes poderão voltar à vida pública mais rápido do que antes. Especialistas em transparência já levantam alertas de que isso pode ser um retrocesso.

Curiosidades extras que pouca gente sabe

  • O projeto aumenta para cinco reais a multa para quem não justificar a ausência nas urnas. Parece pouco, mas é um reajuste que não acontecia há anos.

  • Pela proposta, partidos poderão pagar babás, creches e escolas para filhos de candidatas com recursos de campanha.

  • Também está previsto transporte gratuito no dia da eleição, algo que já foi decidido pelo STF, mas agora entraria em lei.

O novo Código Eleitoral ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados. Se aprovado a tempo, já valerá para as eleições de 2026. Até lá, a discussão promete render debates acalorados, afinal, estamos falando de mudanças que podem redefinir a política brasileira.

Reportar um erro

Encontrou um erro neste conteúdo? Descreva o problema abaixo e nossa equipe verificará.

Reportar-erro

Compartilhar

Sobre o autor

Jordão Vilela

Jordão Vilela é publicitário, criador de conteúdo e curioso por natureza. Apaixonado por cultura, ciência, comportamento e tudo aquilo que faz a gente parar e pensar “já imaginou isso?”.

Saiba mais

Veja também