Legislação

Brasil discute punição pesada por denúncias falsas de agressão

Projetos discutem penas maiores para denúncias falsas, enquanto especialistas alertam para a proteção de vítimas e inocentes.

Eleições 2026

Presos estão proibidos de votar em 2026? Entenda o que muda

Mais do que uma regra eleitoral, o debate sobre se presos estão proibidos de votar em 2026 envolve princípios fundamentais.