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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…
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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da…
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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos…
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Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto…
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Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23,…
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Plano busca promover a igualdade racial na administração pública
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo…